Termos e Condições

Estes são os Termos e Condições que se aplicam no nosso portal.

Propriedade

O Portal Sintra365 é propriedade da empresa Sintra365 – Consultoria, Unip. Lda., com sede na R. das Violetas, 17 – Atelier Esq., 2635-344 Rio de Mouro, freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, inscrita na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 516291963.

Registo e Contas de Utilizador

O Portal Sintra365 é de livre acesso a todos, no entanto, algumas das suas funcionalidades requerem um registo.
Existem 2 tipos de registo: o registo de “conta pessoal” (que permite por exemplo avaliar/comentar ou criar uma lista com os locais favoritos) e o registo de “conta profissional” (que permite criar páginas de lojas/empresas/serviços).
Em qualquer dos casos, o utilizador compromete-se a manter em segurança os dados de acesso à sua conta e em se responsabilizar por todas as atividades realizadas através dos seus dados de acesso.

Registo de Contas Profissionais

Ao criar uma “conta profissional” associada a uma determinada empresa, o utilizador confirma que tem poderes legais sob a entidade em questão. A Sintra365 reserva-se o direito de solicitar documentos oficiais que comprovem a ligação do utilizador com uma determinada entidade.

Âmbito Geográfico do Portal Sintra365

O Portal Sintra365 é direcionado apenas para as empresas, instituições e serviços que tenham a sua sede e/ou filiais/representações físicas no concelho de Sintra. Não são aceites registos efetuados por entidades que não tenham uma morada no concelho de Sintra.

Propriedade Intelectual e Atualização dos Dados

Após estar registada, a entidade terá a possibilidade de criar uma página da sua loja/empresa/serviço. Essa página poderá incluir textos, fotos, vídeos, etc. O utilizador garante que detém os direitos de propriedade intelectual, sob todos os conteúdos que publicar na sua página no Portal e compromete-se a mantê-los sempre devidamente atualizados.

Cancelamento de Contas

A Sintra365 reserva-se o direito de suspender ou cancelar, sem aviso prévio, qualquer conta de utilizador que: publique dados falsos, utilize uma linguagem imprópria ou que tenha qualquer tipo de atitude que seja prejudicial para a comunidade.

Responsabilidades daSintra365

A Sintra365 envida os seus melhores esforços no sentido de manter o Portal a funcionar corretamente. Mas não é, nem poderá ser, responsável pelos resultados de quaisquer defeitos que possam existir no Portal ou no seu funcionamento.
A Sintra365 não presta qualquer tipo de condições e garantias relativamente à atualidade e veracidade dos dados disponíveis nas páginas das entidades registadas no Portal.
A Sintra365 não presta quaisquer garantias de que o funcionamento do Portal satisfaz os requisitos do utilizador, ou que o acesso ao mesmo será sempre ininterrupto, atempado e isento de defeitos ou erros.
Sem prejuízo das disposições legais aplicáveis, em nenhuma circunstância será a Sintra365 responsável perante o utilizador ou qualquer outra pessoa ou entidade, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes, perda de clientela, de oportunidades de negócio, danos pessoais e danos materiais, que possam resultar quer da utilização ou da impossibilidade de utilização do Portal, quer da conduta de qualquer utilizador do mesmo.

Atualizações aos Termos e Condições

O utilizador aceita que estes Termos e Condições possam ser atualizados periodicamente. Sempre que isso acontecer, a nova versão será publicada nesta página, entrando os mesmos de imediato em vigor após essa publicação.
Ao utilizar o Portal Sintra365, o utilizador aceita e concorda com os Termos e Condições em vigor a cada momento.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela lei Portuguesa.
Quaisquer litígios respeitantes aos Termos e Condições serão dirimidos exclusivamente pelos tribunais judiciais da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a quaisquer outros.